Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2005 - 10:10
Negado pedido de liminar em habeas-corpus a "hacker"
(STJ), indeferiu pedido de liminar em habeas-corpus em favor de César Cristóvão Munhoz, acusado de liderar quadrilha de fraudes bancárias pela internet.
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 10:39
Negado pedido de liberdade a pecuarista acusado de tráfico de drogas
O pedido foi feito no HC, impetrado no STJ com pedido de liminar.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Junho de 2014 - 11:10
Apelação. Ação de reparação de danos com pedido de liminar.
Cerceamento do direito de defesa do autor. Inocorrência.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Junho de 2013 - 10:50
Pedido de suspensão de liminar. Bloqueio de valores.
Continuidade de tratamento de saúde.
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 12:59
Negado pedido de liminar para assassino confesso da ex-mulher
A ministra do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido de liminar em Habeas Corpus impetrado por Jorge Luiz Heil, assassino confesso da ex-mulher.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 06 de Julho de 2010 - 01:00
Processual penal. Pedido liminar. Suspensão audiência de instrução e julgamento.
Mandado de segurança que se converte em Habeas Corpus.
-
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2010 - 13:55
Negado pedido de liminar que garante meia-entrada no cinema
Foi negada uma liminar pretendida pela União Norte Riograndense dos Estudantes-URNE a qual garantia aos estudantes de cursos pré-vestibulares e outros.
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2007 - 10:09
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2007 - 11:56
-
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2006 - 15:16
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2005 - 11:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 28 de Julho de 2010 - 01:00
-
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2012 - 12:50
Juíza indefere pedido de defensor público-geral
Além de indeferir o pedido liminar, a magistrada julgou extinto o processo e condenou o autor a pagar as custas processuais
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 10:38
Negado pedido de empresa de software
O juiz da 3ª Vara Cível de Belo Horizonte, Raimundo Messias Júnior, indeferiu o pedido de liminar de uma empresa americana de software.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 11:10
Licitação e contrato administrativo.
Liminar.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 11:01
Paciente com doença cardíaca e falta de ar ganha liminar
Ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada
-
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2012 - 12:10
Negada liminar para suspender licitação do DAER
Desembargador rejeitou pedido ao entender que a fundamentação do agravante não tem a necessária relevância a justificar a concessão antecipação de tutela
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 10:19
Paciente consegue liminar para tratar tumor cerebral
Ação Ordinária c/c Pedido de Tutela Antecipada pleiteando o imediato fornecimento de medicamento que possa atuar no tratamento de enfermidade.
-
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 15:20
Pastor acusado de estelionato não consegue liminar
Pastor, que tinha pendente dois mandatos de prisão e 8 acusações registradas por estelionato, teve pedido de HC negado por ministro